O Natal é a melhor época para reacender a nossa fé e renovar as nossas esperanças.
Desejamos a todos que as bênçãos e o espírito do Natal aproximem as famílias no amor de Cristo.
✨Um abençoado e Feliz Natal e que o Ano Novo traga muita paz, amor e prosperidade! ✨
A respeito da imposição de corrigir os elementos que formam o patrimônio das pessoas pelos índices oficiais esta era, na prática, uma exigência desnecessária. Veja: Se o ativo é igual ao passivo, já que tudo que temos (ativo) veio de algum lugar (passivo), se atualizarmos os elementos do ativo e do passivo pelos mesmos índices, estes dois elementos que formam o patrimônio das pessoas jurídicas não terão alteração de resultados, apenas de valores.
A questão é que a legislação somente autorizava a correção dos elementos que formavam o capital de giro próprio das empresas porque os recebíveis e as dívidas que constavam nas demonstrações contábeis já eram atualizados automaticamente, pois, quando se vende a prazo, a atualização já está embutida no preço de compra e venda, e os ativos destinados à venda, por serem de circulação rápida, são atualizados no momento de sua reposição. Então, de todo o ativo e passivo, objetos de correção, sobrariam os elementos do ativo permanente, que são representados pelos investimentos, imobilizado, intangíveis e patrimônio líquido.
A diferença do ativo e do passivo permanente é, na verdade, o capital de giro próprio das empresas. Então, o que a lei permitia, na verdade, para efeito de modificar o resultado econômico, era a correção dos ativos e passivos permanentes (que representam o capital de giro próprio). A lei nº 9.249/95, ao proibir a correção das demonstrações contábeis, permitiu que as empresas pagassem aos sócios os juros sobre o capital próprio.
O cálculo da remuneração do "capital de giro próprio" estabelecido pela lei anterior é menor do que a remuneração do "capital próprio", pois, neste cálculo, o valor do ativo permanente não é excluído. Tornando-se, assim, este resultado mais vantajoso para os acionistas que a correção anteriormente permitida. Com a permissão do pagamento dos juros sobre o capital próprio, conforme dissemos, o resultado daquela correção que deixou de ser feita é menos vantajoso para os acionistas que o pagamento destes juros.
Acreditamos que os professores de contabilidade não protestaram na época porque entenderam que se estes dois elementos, ativos e passivos (que formam o patrimônio), fossem atualizados, o resultado seria a remuneração do capital de giro próprio, e esta remuneração estaria sendo compensada pela autorização do pagamento dos juros do capital próprio, que veio para compensar aquela perda ao vedar a correção monetária do ativo e do passivo permanente, sendo, assim, mais vantajoso para os acionistas ou quotistas das empresas o pagamento destes juros.
Concluindo, o crescimento de um agente econômico se dá quando há aumento de produção. O valor expresso nas demonstrações contábeis nada mais é que uma representação quantitativa. Se os débitos e os créditos forem atualizados pelos mesmos índices, o resultado da atualização será "zero". Acontece que muitos não querem ganhar através da produção, mas pela especulação. Desta forma, a atualização de elementos que formam o patrimônio por índices diferentes modifica o resultado de forma meramente informativa, com o intuito de receber dividendos sem ter gerado riqueza. Podemos citar o caso de um mesmo veículo existente em duas empresas diferentes. Para uma empresa, o valor do veículo é de 100; para a outra, o valor foi atualizado para 120. Assim, presume-se, ao se comparar as duas empresas, que uma cresceu 20 em relação à outra, mas este resultado é meramente informativo, falacioso, pois não foi gerado crescimento algum através da produção de riqueza.
Tudo isso acontece porque o contador ainda não assumiu legitimamente o seu papel na sociedade como um profissional que trabalha com o patrimônio monetário dos agentes econômicos e sociais. É o contador quem realiza todas as análises e ajustes patrimoniais para ver como estes agentes estão operando. Através destas análises, o contador sugere as providências devidas para que o agente prospere e continue gerando emprego e renda, e, além disso, pagando tributos para o governo desenvolver as suas atividades. Se o contador souber como as demonstrações contábeis foram elaboradas, atualizadas ou não, ele fará os devidos ajustes. As demonstrações contábeis são um instrumento para o contador trabalhar; não para a sociedade, leiga no assunto, tomar as suas decisões. Por isso, devemos parar de dizer à sociedade que o contador fornece as demonstrações contábeis para terceiros tomarem decisões, porque isto não corresponde à verdade. As demonstrações contábeis são um instrumento de utilidade, de trabalho, para o contador poder tecer as suas análises e orientar o gestor e a sociedade.
No Conversando sobre Contabilidade desta semana, 3/12, o Professor Contador Salézio Dagostim salienta a importância das demonstrações contábeis, não apenas para o gestor do empreendimento, mas, também, para diversos segmentos da sociedade. Para o Professor Dagostim, assuntos que envolvem contabilidade deveriam ser relatados, discutidos, pelo contador da empresa; e não por leigos no assunto, já que as notícias divulgadas andam um tanto confusas. Pede, ainda, que o Conselho de Contabilidade aja com rigor na defesa da profissão. Do contrário, daqui a algum tempo, ninguém mais irá acreditar nas demonstrações contábeis divulgadas, e elas acabarão por se tornar um documento sem valor para terceiros interessados.
No programa Economia & Desenvolvimento desta semana, 26/11, o Contador e Advogado Giovani Dagostim fala sobre a proposta de aumento do ICMS no RS para a alíquota-base de 19,5% e a urgente necessidade de revisão dos critérios de distribuição do IBS na reforma tributária.
No Conversando sobre Contabilidade desta semana, 12/11, o Professor Contador Salézio Dagostim esclarece que, para que uma empresa possa distribuir o lucro contábil, tributando pelo regime tributário do lucro presumido, somente se ela possuir contabilidade regular, transmitindo anualmente a Escrituração Contábil Digital (ECD), assinada por um profissional habilitado, com registro no Conselho de Contabilidade. O professor registra, ainda, que, se a Pessoa Jurídica tiver dívidas, não garantidas, com a União e suas autarquias, ela não pode distribuir lucros. Caso o faça, pagará multa.
No programa Economia & Desenvolvimento desta semana, 5/11, o Contador e Advogado Giovani Dagostim fala do aumento da tributação sobre o ganho de capital das empresas do lucro presumido. Dagostim fala sobre possibilidades jurídicas para evitar o aumento desses impostos.
No Conversando sobre Contabilidade desta semana, 22/10, o Professor Contador Salézio Dagostim responde ao questionamento de um telespectador sobre o uso inadequado do termo "contabilidade" como se fosse um setor de registro, se este uso do termo não contribui para a desvalorização do contador. Dagostim responde que tratar a contabilidade como se fosse um setor ou sistema de registro desvaloriza, reduz, a profissão contábil, pois a contabilidade tem por função estudar o patrimônio monetário das pessoas físicas e jurídicas para orientá-las na solução dos seus problemas.
No programa Economia & Desenvolvimento desta semana, 8/10, o Contador e Advogado Giovani Dagostim fala das restrições de créditos do PIS e da COFINS impostas pelo fisco e da possibilidade jurídica de manter os creditamentos para a redução da carga tributária das empresas.
Palestra apresentada pelo Professor Salézio Dagostim durante o XI Simpósio da APROCON BRASIL/SINDICONTA-RS, realizado em PORTO ALEGRE/RS, no dia 22 de setembro, DIA DO CONTADOR, de 2023.
No Conversando sobre Contabilidade desta semana, 1/10, o Professor Contador Salézio Dagostim responde ao questionamento de um telespectador do programa se o contador pode orientar o gestor na solução dos seus problemas financeiros. Dagostim responde que "sim", que o contador é o profissional habilitado para isso, que tem por função atuar no patrimônio das pessoas jurídicas para dar solução aos problemas patrimoniais.
Solenidade na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, com a presença de autoridades da profissão contábil, no dia 18/9, por ocasião da passagem do Dia do Contador, dia 22 de setembro.
No Conversando sobre Contabilidade desta semana, 10/9, o Contador Professor Salézio Dagostim esclarece quando e como devemos usar o termo "contabilizar".
A profissão liberal, aquela que possui um órgão federal para fiscalizar as suas atividades profissionais, tem um campo de estudo e de trabalho muito bem definidos. O campo de trabalho dos advogados compreende o estudo das leis; o dos médicos, o do corpo humano; o do veterinário, o do corpo dos animais; já o do contador, o do patrimônio monetário, e assim por diante... De forma que quando alguém quer que a lei seja obedecida, procura o trabalho de um advogado; quando quer a cura do corpo humano, procura o trabalho do médico; quando quer a cura dos animais, procura o veterinário; e, quando quer a proteção do patrimônio monetário (para operar bem, com equilíbrio), procura o trabalho do contador.
A sociedade e os gestores dos agentes econômicos e sociais, ou grande parte deles, pensam de forma diferente sobre os afazeres do contador. Ele é geralmente visto como um profissional que cumpre com as funções burocráticas exigidas pelos governos, processando e gerando as informações que os governos necessitam para facilitar o controle das obrigações trabalhistas, sociais e tributárias; como um profissional que emite guias para pagar tributos; que elabora a folha de pagamento para pagar os empregados; que cumpre com as obrigações acessórias impostas pelos governos e que cuida da papelada das empresas.
Entretanto, a atividade principal do contador é a de dar proteção ao patrimônio monetário dos agentes econômicos e sociais, para que prosperem e gerem emprego e renda. A capacidade do contador de resolver os problemas provocados pelos atos de gestão não é lembrada pelos gestores, pela sociedade.
É preciso romper estes paradigmas. A sociedade precisa saber que a função principal do contador é a de trabalhar com o patrimônio das pessoas, cuidando, protegendo e fazendo dele um instrumento de progresso e de desenvolvimento econômico e social.
O contador analisa todos os elementos que formam o patrimônio monetário para orientar os agentes econômicos e sociais. Ele analisa ativos, passivos, receitas, despesas e custos, além de todas as suas variações, causas e efeitos, enfim, tudo que compõe este patrimônio que está sendo colocado para produzir e gerar riquezas.
O contador também valida o patrimônio monetário das pessoas jurídicas, que é constituído através dos registros de todos os atos praticados pelos gestores e está representado nas demonstrações contábeis. Assim, todas as atividades que envolvem o patrimônio monetário, seja pela extração de informações ou pela análise destas informações, fazem parte do campo de trabalho do contador.
O objetivo deste artigo é propor uma reflexão a respeito do tema para que os órgãos que atuam na defesa do contador e na fiscalização das funções contábeis estabeleçam novos mecanismos para divulgar o papel deste profissional. A questão que se levanta é por que a sociedade não vê o contador como um agente participativo, formador de opinião, cujo campo de trabalho e estudo envolve o patrimônio monetário dos agentes econômicos e sociais? Por que a sociedade não procura o contador para resolver os problemas que envolvem o seu patrimônio?
Agora, no dia 22 de setembro, os contadores irão completar 78 anos de existência. Já está mais que na hora de os contadores assumirem as suas responsabilidades profissionais, esclarecendo a sociedade sobre as suas verdadeiras funções e obrigações sociais. As empresas não podem fechar as suas portas, não podem deixar de gerar emprego e renda, por conta de falhas na sua gestão; e o contador precisa participar mais ativamente destes processos.
No Conversando sobre Contabilidade desta semana, 20/8, o Contador Professor Salézio Dagostim responde ao questionamento de um ouvinte sobre a intenção do Governo Lula em tributar os lucros não distribuídos pelas empresas, dizendo que este fato é próprio de quem desconhece a função dos lucros. Na opinião de Dagostim, seria importante, para o desenvolvimento da sociedade brasileira e a formação de bons cidadãos, que as escolas de ensino médio desenvolvessem uma disciplina de educação contábil.
No programa Economia & Desenvolvimento desta semana, 6/8, o Contador e Advogado Giovani Dagostim fala sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.
No Conversando sobre Contabilidade desta semana, 30/7, o Contador Professor Salézio Dagostim, ao ser questionado se o balanço de uma empresa só pode ser levantado no final do exercício, responde da seguinte forma.
No programa Economia & Desenvolvimento desta semana, 9/7, o Contador e Advogado Giovani Dagostim discorre sobre a desoneração do IRPJ sobre os juros recebidos na restituição de impostos (repetição de indébito).
Tudo começou em 2007 com a Lei nº 11.638, que deu competência à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para editar normas contábeis em consonância com as Normas Internacionais para as companhias abertas. Achando que estas normas favoreciam o contador, o Conselho Federal de Contabilidade estendeu estes mesmos procedimentos a todas as pessoas jurídicas.
Depois, em 2009, com a Lei nº 11.941, se modificou a forma de apresentação das demonstrações contábeis (circulante e não circulante), inserindo, para ajustar os ativos e passivos, o valor justo, o valor presente, a essência sobre a forma, além de outras formas de avaliar o patrimônio. Também se excluiu das demonstrações o grupo de "Resultados de Exercícios Futuros". Assim, o patrimônio, antes informado pela essência dos atos praticados pelos gestores, passou a ser informado através das expectativas de realização, o que transformou as demonstrações contábeis em peças aleatórias e subjetivas, para satisfazer os interesses dos investidores e dos especuladores.
O contador, como profissional responsável por estudar o patrimônio das pessoas jurídicas para sugerir procedimentos que melhorem a performance dos agentes econômicos e sociais, vem tendo, hoje, dificuldades para fazer as devidas análises financeiras e econômicas, para saber qual foi o resultado efetivo auferido nas atividades desenvolvidas, em decorrência de todos esses ajustes permitidos. As notas explicativas não são precisas, nem transparentes nos seus conteúdos, e, além disto, são muito extensas.
Algumas obrigações informadas nas demonstrações contábeis não espelham a realidade. Muitas delas sequer são registradas. Ativos e passivos são informados ao valor presente, ao valor justo, modificando o que efetivamente ocorreu. Assim, as demonstrações contábeis estão se transformando em peças fictícias, não verdadeiras, com valores projetados, e não com os valores reais das operações ocorridas.
Usar das normas chamadas de "Contabilidade Internacional" como referência para facilitar o subjetivismo na elaboração das demonstrações contábeis é promover o fim da valorização da profissão contábil no Brasil. Vide o caso das Lojas Americanas, em que as demonstrações contábeis foram fraudadas em mais de 20 bilhões de reais, conforme conclusão dos investigadores. Assim como neste caso, há muitas empresas brasileiras com problemas (cooperativas, planos de saúde, fundos de aposentadorias, empresas públicas etc.). Com tudo isso, hoje, as informações contábeis vêm sendo desconsideradas. Os gestores dos agentes econômicos e sociais, e até a própria sociedade e os órgãos públicos (que estabelecem valores e preços) dão mais importância às planilhas de custos (elaboradas através de levantamento de valores externos) que às próprias informações contábeis.
Precisamos mudar, e esta mudança deve iniciar pela forma de gerir o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Esta entidade, enquanto órgão público federal, tem o dever de proteger o campo de trabalho dos contadores brasileiros. Devemos rever todas as normas brasileiras de contabilidade implantadas através das ditas "normas internacionais", implementando mudanças na forma de apresentar as demonstrações contábeis.
Seria interessante que as demonstrações contábeis fossem elaboradas com duas ou três colunas distintas, onde, na primeira coluna, seriam informados os saldos apurados, de acordo com os atos efetivamente ocorridos durante a gestão, sem nenhum ajuste; na segunda, os ajustes realizados em cada uma das contas, de acordo com as normas estabelecidas através do valor justo, do valor presente, da essência sobre a forma e de outras formas de ajustes de ativos e passivos; e, na terceira, os novos saldos de cada conta. É importante, ainda, que o grupo de "Resultados de Exercícios Futuros" seja reinstituído, para que se possa informar os compromissos assumidos, não em dinheiro, mas pela entrega de bens e serviços.
Com estes procedimentos, seria possível saber o efetivo resultado econômico e financeiro apurado pelo agente econômico e o contador teria, então, mais segurança na análise destas informações, para orientar os seus clientes na tomada de providências, iniciando-se, assim, a retomada da valorização profissional.
No Conversando sobre Contabilidade desta semana (18/6), o Contador Professor Salézio Dagostim responde a um questionamento sobre mudanças na forma de apresentar o patrimônio, para que os efeitos do valor justo, do valor presente, da essência sobre a forma e de outras técnicas de avaliar os ativos e passivos sejam informados nas demonstrações contábeis de maneira transparente.
Na entrevista desta semana do programa Economia & Desenvolvimento, 11/6, o Contador e Advogado Giovani Dagostim fala sobre aspectos controversos na tributação das operações da atividade imobiliária.
No Conversando sobre Contabilidade desta semana (28/05), o Contador Professor Salézio Dagostim responde por que os gestores e a sociedade ficam surpresos quando uma empresa importante pede falência ainda que as demonstrações contábeis estejam à sua disposição. O contador, enquanto médico das pessoas jurídicas, oferece ao gestor do agente econômico todas as informações e orientações para que a empresa prospere.
No programa Conversando sobre Contabilidade desta semana, 30/4, considerando que o patrimônio é campo de estudo do contador, o Professor Contador Salézio Dagostim responde ao questionamento de uma seguidora do programa se é justo ou não tributá-lo.
No programa Conversando sobre Contabilidade desta semana, 30/4, o Professor Contador Salézio Dagostim comenta sobre o "Dia da Contabilidade", que se comemora no dia 25 de abril.
Na entrevista desta semana do programa Economia & Desenvolvimento, 23/4, o Contador e Advogado Giovani Dagostim fala sobre a compensação de tributos federais e das novidades nas decisões judiciais em favor dos contribuintes.
Na entrevista desta semana do programa Economia & Desenvolvimento, 2/4, o Contador e Advogado Giovani Dagostim dá dicas sobre ajuste de balanço no encerramento do exercício social com vistas à melhoria de índices financeiros.
No programa Conversando sobre Contabilidade desta semana, 26/3, o Professor Contador Salézio Dagostim discorre sobre a falta de valorização da contabilidade e do contador na atualidade.
Na entrevista desta semana do programa Economia & Desenvolvimento, 12/3, o Contador e Advogado Giovani Dagostim analisa a MP que pretende reduzir créditos da COFINS.
Parabéns a todas as mulheres! Delas o poder de fazer a história!
No programa Conversando sobre Contabilidade desta semana, 26/2, o Professor Contador Salézio Dagostim salienta que os benefícios, para síndicos e condôminos, decorrentes de o condomínio ter contabilidade são maiores do que o valor cobrado por este serviço.
Na entrevista desta semana do programa Economia & Desenvolvimento, 12/2, o Contador e Advogado Giovani Dagostim fala sobre a opção pelo regime da desoneração da folha de pagamento de salários e dá dicas de planejamento.
No programa Conversando sobre Contabilidade desta semana, 29/1, o Professor Contador Salézio Dagostim responde um questionamento sobre as inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões denunciadas pelo presidente das Lojas Americanas ao pedir o seu desligamento. De acordo com Dagostim, o fato é inusitado, difícil de ser aceito como verdadeiro. Segundo o professor, o presidente das Lojas Americanas se precipitou ao tornar pública a questão. Na visão do contador, o presidente deveria, em função de sua responsabilidade, por se tratar de uma Companhia de Capital Aberto, ter feito uma avaliação dos prós e dos contras antes de ter tomado esta decisão. Acrescenta que o fato apontado, caso verdadeiro, constitui prova de um crime cometido, e que este crime está tipificado na Lei 11.101/2005, no art. 168: " É crime quem elabora escrituração contábil ou balanço com dados inexatos, ou quem omite, na escrituração contábil ou no balanço, lançamento que deles deveria constar". Além disso, do ponto de vista técnico, esta inconsistência seria muito difícil de ocorrer, pois o crédito responde como a empresa conseguiu as coisas que tem, e, se o crédito não foi registrado, certamente as aquisições também não foram. Considerando que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem por função fiscalizar as auditorias das companhias abertas, ela deveria dispor de um quadro de auditores contábeis próprios para executar estes serviços, e não usar os relatórios dos auditores contratados pelas companhias para dar embasamento às suas decisões. Isso porque fiscalizar é o ato de exercer a fiscalização sobre algo, examinar, verificar, exercer o cargo ou função de fiscal, e a lei determina ainda que a CVM poderá extrair cópias de registros contábeis, livros e documentos, inclusive programas eletrônicos.
Na entrevista desta semana do programa Economia & Desenvolvimento, 15/1, o Presidente do Sindiconta-RS, Contador e Advogado, Giovani Dagostim, alerta sobre a opção pelo Simples Nacional, que ocorre até o final de janeiro. Giovani pondera que, para setores de atividades profissionais, este ingresso pode não ser uma boa opção.
No programa Conversando sobre Contabilidade desta semana, 8/1, o Professor Contador Salézio Dagostim fala sobre os pontos que os jovens precisam conhecer antes de optar por um curso universitário, para que não se frustrem no final.
