Contabilidade independente para combater os desvios de recursos públicos

Para combater os desvios de recursos públicos, como quer o Presidente Jair Bolsonaro, é preciso tornar a contabilidade independente!

No Programa “Conversando sobre Contabilidade” deste domingo, que foi ao ar no Canal 6 - NETRS, o Contador Salézio Dagostim disse que os desvios de recursos públicos podem ser combatidos com o restabelecimento da Contadoria Geral da União, com autonomia e competência para comandar as contabilidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos seus órgãos e autarquias.

As contadorias gerais dos estados e dos municípios funcionariam nos mesmos moldes da Contadoria Geral da União; e os tribunais de contas passariam a ser órgãos técnicos da Contadoria Geral, tendo por função auditar as contas dos órgãos públicos. Dagostim defendeu, ainda, o regime de afetação para as obras e serviços públicos executados por empresas privadas. Todas as obras públicas devem ter contabilidade própria e ser submetidas à auditoria do Tribunal de Contas. 

20 de novembro: Dia do Técnico em Contabilidade! Parabéns!

Junta Comercial do RS altera procedimento de autenticação do Livro Diário Digital

No dia 19/10 passado, a APROCON CONTÁBIL-RS e o SINDICONTA-RS solicitaram alterações em alguns procedimentos da Junta Comercial. Entre elas, que o livro diário eletrônico encaminhado para registro na Junta tivesse proteção para que a escrituração contábil não fosse disponibilizada a todos que possuem o número do protocolo informado no rodapé da autenticação do livro.

No dia 8/11, a Junta Comercial do RS informou que, a partir de 9/11, o sistema não mais permitirá a abertura da escrituração contábil com o número do protocolo indicado no rodapé da autenticação do livro. Apenas serão disponibilizados o termo de abertura e de encerramento do livro. (Fonte: JUCISRS)

A APROCON CONTÁBIL-RS está atenta aos assuntos de interesse dos contadores e dos agentes econômicos recebedores dos serviços destes profissionais.

Salézio Dagostim, presidente da APROCON CONTÁBIL-RS
Giovani Dagostim, diretor jurídico da APROCON CONTÁBIL-RS

Condicionantes legais exigíveis das entidades sem fins lucrativos para manter a isenção do Imposto de Renda

No Programa Conversando sobre Contabilidade deste domingo, o Contador e Advogado Giovani Dagostim falou sobre as condicionantes legais exigíveis das entidades sem fins lucrativos para manter a isenção do Imposto de Renda.

Contadores solicitam providências na Junta Comercial do Rio Grande do Sul

A APROCON CONTÁBIL-RS e o SINDICONTA-RS estiveram reunidos, na dia 6 de novembro passado, com o presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul para solicitar providências pertinentes.

Na ocasião, foram solicitadas modificações operacionais no processamento eletrônico dos atos empresariais que vêm gerando dificuldades nos registros.

As mudanças solicitadas são:

a) No caso de diligência de processos, que as assinaturas sejam exigidas apenas nos documentos que precisem ser modificados, e não em todos os documentos que fazem parte do processo;
b) Que sejam identificados, no documento, o nome do servidor, autor que indeferiu o processo, e a motivação da decisão;
c) Que as micro e pequenas empresas, por terem direito a um tratamento diferenciado, tenham a opção de requerer o seu registro empresarial através de meio físico, tal como era anteriormente, ou por meio eletrônico;
d) Que, para as micro e pequenas empresas, caso optarem pelo registro eletrônico, não seja obrigatória a assinatura eletrônica de todos os seus membros, mas somente do gestor;
e) Que o livro diário eletrônico encaminhado para registro na Junta Comercial tenha proteção para que a escrituração contábil não possa ser disponibilizada a todos que possuam o número do protocolo informado no rodapé da autenticação do livro, como vem ocorrendo.

Foi solicitada, ainda, ao presidente da Junta, a disponibilização de uma sala de atendimento para os contadores, a fim de que possam, mediante agendamento prévio, conversar reservadamente com os servidores da Junta sobre assuntos relacionados ao registro de atos comerciais.

Segundo o presidente da Junta Comercial, todas estas questões serão examinadas pelos responsáveis das áreas respectivas, e, na medida do possível, solucionadas.

Estamos atentos!

Convocação - Aprocon Brasil

CONVOCAÇÃO - APROCON BRASIL

7 e 8 de dezembro de 2018

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

V SIMPÓSIO DA APROCON BRASIL

O Presidente da Confederação dos Profissionais Contábeis do Brasil - APROCON BRASIL e o Coordenador da APROCON BRASIL do Estado da Bahia, nos termos do art. 13 do Estatuto Social, convocam todos os seus associados para reunirem-se, no dia 7 de dezembro de 2018, às 9 horas, em primeira chamada, e, às 9h30min, em segunda e última chamada, no Edifício CEO Salvador Shopping, sito à Av. Tancredo Neves, 2539 - Bairro Caminho das Árvores, em Salvador - BA, em Assembleia Geral Extraordinária, para alterar o Estatuto Social da entidade com relação ao prazo de mandato do Presidente da Diretoria Executiva e mudança do nome do cargo, passando de Coordenador Estadual para Vice-Presidente Estadual. Após esta deliberação, haverá reunião do Conselho Deliberativo da Confederação para: a) Discutir e aprovar as indicações dos demais vice-presidentes estaduais; b) Discutir e aprovar a carta que será encaminhada ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; c) Dar conhecimento, através de seu Diretor Jurídico, das ações em tramitação na justiça; d) Aprovar o Plano de Trabalho e o orçamento para 2018/2019; e) Estabelecer o local e a data da próxima Assembleia da entidade; e, f) Tratar de assuntos gerais. No dia 8 de dezembro de 2018, às 9h30min, no mesmo local, será realizado o V Simpósio da APROCON BRASIL.

Salvador - BA / Palmas - TO, 8 de novembro de 2018.

Contador DEUSDEDIT NUNES PINHEIRO SOBRINHO (DETE NUNES) | Presidente Nacional da APROCON BRASIL

Contador ANTONIO JOSÉ SALLES DA SILVA | Coordenador da APROCON BRASIL - BA