23 de setembro de 2015

22 de setembro, Dia do Contador: Um dia para reflexão

Há 70 anos atrás, em 22 de outubro de 1945, através do Decreto-Lei nº 7.988, foi criado o curso de Ciências Contábeis, com o objetivo de formar contadores.

A profissão de Contador se caracteriza por uma série de atividades que este profissional executa, que vão desde os registros e a elaboração das demonstrações contábeis até a sua atividade principal, que é a de “salvar” os agentes produtivos e sociais de suas crises, através do estudo dos elementos que formam o patrimônio, para, assim, dar viabilidade econômica, financeira e patrimonial a estes agentes.

O Contador também tem competência para deixar os donos dos agentes econômicos mais ricos ou mais pobres. Ele pode acobertar a corrupção, os desvios, as falcatruas, a sonegação e outros atos nocivos à organização social; e, ainda, alterar os índices econômicos e financeiros, e classificar um agente econômico com maior ou menor risco de solvência. Tudo isto é possível com uma simples mudança de critérios contábeis nos ajustes dos elementos patrimoniais destes agentes. É por isso que a profissão de Contador deveria ser protegida pelo Estado.

Este artigo visa provocar uma reflexão nos dirigentes das entidades que defendem os profissionais contadores e que protegem o seu campo de trabalho, bem como levantar os seguintes questionamentos: Por que o Conselho de Contabilidade e os sindicatos da profissão não exercem a sua responsabilidade social, participando de questões que interessam à sociedade, nos assuntos que dizem respeito ao campo de estudo e trabalho do Contador? Por que estas entidades não auxiliam o governo a resolver os seus problemas sociais? 

Por exemplo: Se o Estado do Rio Grande do Sul fosse uma empresa e você fosse o Contador desta empresa, você recomendaria o pagamento parcelado dos salários? Você recomendaria o aumento dos seus produtos (impostos) a fim de aumentar o caixa? Ora, certamente, você não recomendaria estas ações, porque, enquanto Contador, você sabe que, para o agente arrecadar mais, é preciso que ele venda mais, e que, para vender mais, é necessário que a população tenha dinheiro e que o preço do produto seja menor. 

E quanto ao país? Você recomendaria, para o Brasil sair da crise, o aumento dos insumos básicos da produção, dos impostos e dos juros? Com certeza, você não aconselharia aos gestores do país este tipo de conduta. Na Contabilidade, estas teorias de aumento do valor de insumos e de redução de consumo não são aplicadas para quem precisa crescer e produzir mais. 

Há cerca de 70 anos que a sociedade vem esperando que os contadores, através de suas entidades de classe, assumam uma postura mais participativa, auxiliando na solução dos problemas sociais, econômicos, financeiros e de controle do país. A reflexão de todos os profissionais e entidades contábeis sobre este tema é um passo importante na busca de alternativas para a construção de um país mais justo e melhor para todos. 

Parabéns pelos seus 70 anos de existência, Contador!      

21 de setembro de 2015

A crise na economia brasileira atual na visão do Contador

Durante este ano, foi desvendada a corrupção na Petrobras e em outros agentes econômicos do governo. Bilhões de reais foram desviados do povo em favor de um grupo de políticos e empresários.

Para solucionar esta crise, e, também, para resolver o problema de déficit do governo, uma vez que ele gasta mais do que arrecada, foi substituído o Ministro da Fazenda, e designado, para comandar a economia, o diretor de um banco multinacional.

As primeiras ações deste novo Ministro foram no sentido de aprovar o aumento dos insumos básicos da produção e dos juros. Além disso, não corrigiu a tabela do Imposto de Renda na Fonte, o que resultou na diminuição do poder de compra da população.

Com o aumento do valor dos produtos e a queda no consumo devido à redução do poder de compra da população, as indústrias passaram a produzir menos, reduzindo, assim, o Produto Interno Bruto. Sem consumo, não há produção, e, consequentemente, uma arrecadação menor de tributos, já que a base de cálculo dos impostos é a receita gerada pela circulação dos bens e serviços.

Agora, com esta redução do Produto Interno Bruto, o governo reduz a sua arrecadação; e, para manter os níveis de arrecadação, o Ministro da Fazenda propõe aumentar os tributos. O Ministro esquece, porém, que quanto maiores os tributos, maior será o custo de produção; e que quanto maior o custo de produção, menor será o consumo, se mantido o poder de compra dos trabalhadores; ou seja: quanto menor o consumo, menor será a arrecadação do governo.

Diante destas medidas e pelo excesso de gastos da União, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do governo e de mais 45 empresas brasileiras na quarta-feira passada (9/9). A consequência deste rebaixamento de notas será a elevação do custo do dinheiro dos empréstimos, e, com este acréscimo do custo do dinheiro, aumentarão os lucros dos banqueiros. Não é uma coincidência que todas as ações tomadas pelo novo Ministro da Fazenda acabem por favorecer os agentes financeiros em detrimento da produção, dos trabalhadores e do próprio governo?

Os procedimentos adotados pelo Ministro da Fazenda seriam reprovados pelos contadores, por contrariarem a teoria da circulação da riqueza, adotada pela Contabilidade para orientar os gestores da pessoa jurídica que querem expandir os seus negócios. Sendo assim, cabe aqui um questionamento: O governo quer realmente transformar o Brasil em um país rico, de prestígio internacional, ou ele cultiva a crise para tirar vantagem da pobreza?

Mitos e verdades da valorização profissional

Durante a XV Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul, um dos painéis que despertou a nossa curiosidade foi o da “Valorização profissional – Mitos e Verdades”.

Gostaríamos de tecer alguns comentários sobre este painel. Diferentemente do esperado, ao invés de reunir os sindicatos, os profissionais e o Conselho para debater sobre a valorização profissional, e, a partir desta discussão, deliberar sobre alguma ação a ser tomada em busca desta valorização, este painel se limitou a reunir como painelistas uma ex-presidente do CFC, um ex-presidente do CRCRS e o atual presidente do Conselho. 

O assunto foi desenvolvido em tom de crítica aos profissionais, como se eles fossem os únicos responsáveis pela desvalorização da profissão. As entidades da classe passaram despercebidas neste painel, como se não tivessem qualquer responsabilidade sobre o que vem acontecendo com a profissão. 

Ora, os órgãos de defesa e entidades da categoria precisam entender que criar mecanismos de proteção e promover a valorização da profissão são funções suas, tarefas que não podem ser transferidas para os profissionais. Ao profissional contábil, cabe trabalhar corretamente e receber os seus honorários. 

Além disso, criar mecanismos de proteção e de valorização da profissão não é firmar acordo com o governo para captar recursos dos incentivos fiscais para descontar do Imposto de Renda, ou fazer campanhas de arrecadação de alimentos e vestuários para pessoas carentes. Promover a valorização da profissão é defender o profissional em suas atividades e prerrogativas, criando dispositivos para protegê-lo. 

Valorizar o Contador é, ainda, estabelecer a transparência nos gastos públicos para que se conheça o resultado real dos agentes econômicos do Estado; é demandar respeito para a profissão, exigindo uma remuneração digna para os profissionais, ampliando o seu campo de trabalho e evitando que seja ocupado por leigos.

Agora, fazer reuniões sociais sob o nome de congresso ou convenção, para reunir milhares de profissionais, sem extrair daí decisões úteis para a nossa categoria profissional, não é valorizar a profissão. Não é disso que nós, profissionais da Contabilidade, precisamos, mas da união de esforços entre as associações, os sindicatos e o conselho profissional, para melhorar aquilo que não está bom para a categoria. Gastar as nossas anuidades com diárias e passagens para nos dizer aquilo que já sabemos é um desperdício de tempo e energia, que poderiam ser usados para o bem comum dos profissionais. 

Precisamos mudar a forma como os nossos congressos e convenções vêm sendo realizados; do contrário, em breve, estes encontros não terão mais utilidade alguma para os profissionais.

18 de setembro de 2015

18 de Setembro: 13 ANOS DE JC CONTABILIDADE

Parece que foi ontem, mas já faz 13 anos. Em 18 de setembro de 2002, circulou o primeiro “Jornal da Contabilidade”, hoje, “JC Contabilidade”.

Afinal, como nasceu o “JC Contabilidade”? 

Naquela época, defendíamos a ideia de que as profissões de Contador e de técnico em Contabilidade, que são de interesse social, deveriam possuir um instrumento de comunicação para integrar estes profissionais à sociedade, para que a sociedade tivesse informações a respeito da importância da Contabilidade enquanto instrumento de ligação entre as pessoas físicas e as pessoas jurídicas, já que é a pessoa jurídica que gera emprego e renda para as pessoas físicas, sendo que o Contador é o agente desta interação, responsável por manter a pessoa jurídica sadia, através das suas orientações quando da aplicação de seus conhecimentos acadêmicos sobre os elementos que formam o patrimônio das pessoas jurídicas — as demonstrações contábeis.

Sentíamos, também, na época, a crescente necessidade de um instrumento para denunciar à sociedade a malversação dos recursos públicos e a falta de transparência na arrecadação e na aplicação destes recursos. 

Este instrumento de comunicação social deveria servir, também, para alertar a sociedade sobre o descaso como os profissionais da área eram tratados pelos governos, quer quanto ao atendimento ou quanto à quantidade de obrigações que eram impostas a estes profissionais. 

Aos poucos, esta ideia começou a tomar forma, e, a fim de concretizá-la, acreditávamos que o Conselho de Contabilidade seria o órgão mais adequado para impulsionar esta materialização. Resolvemos, então, concorrer às eleições do CRCRS nos anos de 1997 e 2001, para, entre outros objetivos, desenvolver esta ideia, mas não obtivemos êxito nos pleitos.

Após as eleições de 2001, fomos procurados por outro jornal para viabilizar a ideia de se ter o encarte “Jornal da Contabilidade” naquele jornal. Na época, éramos Presidente da Confederação Nacional dos Contadores, e o nosso Vice-Presidente, Contador Luiz Eurico da Silva Boeira, ficou encarregado de estudar o assunto.

Depois de muitas reuniões, chegamos à conclusão de que o jornal que deveria encartar o “Jornal da Contabilidade” deveria ser o Jornal do Comércio, e não outro jornal, em vista dos laços que já havíamos estreitado com ele, e de que o Jornal do Comércio seria o mais indicado para isto. Foi bem lembrado, na ocasião, que o Professor Jorge Aveline já mantinha uma coluna neste jornal e que a mesma tratava de assuntos contábeis.

Então, o colega Luiz Eurico da Silva Boeira procurou o Jornal do Comércio, na pessoa do Diretor Comercial do jornal, Sr. Luiz Borges, e foi assim que começou a tomar corpo o “Jornal da Contabilidade”.

Precisávamos, para que o “Jornal da Contabilidade” se tornasse realidade, assumir dois compromissos: primeiro, a viabilidade econômica; e, segundo, que todas as entidades da profissão contábil aprovassem a ideia. A viabilidade econômica foi garantida pela Confederação Nacional dos Contadores. Faltava, então, o apoio das demais entidades, já que somente a Confederação Nacional dos Contadores e o Sindicato dos Contadores estavam apoiando o projeto. Faltava, ainda, o apoio do CRCRS e do SESCON-RS.

Em uma das reuniões com o Sr. Luiz Borges, decidimos que o “Jornal da Contabilidade” iria iniciar a sua circulação em 11 de setembro de 2002. Mas, acabamos por postergar esta data para 18 de setembro, tendo em vista que, na data acordada inicialmente, o atentado terrorista às torres gêmeas estaria completando um ano, e esta notícia tomaria conta da imprensa.

Ainda não havíamos desistido de trazer para o Jornal da Contabilidade, na condição de cofundadores, o CRCRS e o SESCON-RS. Foi quando tivemos a feliz ideia de rodar o “Jornal da Contabilidade” número zero para mostrar ao Presidente do CRCRS daquela época, Contador Erony Luiz Spinelli, que a não participação da entidade neste suplemento traria prejuízo para a profissão. Foi desta forma que o CRCRS concordou em participar do “Jornal da Contabilidade”. O SESCON-RS se comprometeu em participar posteriormente, como de fato participa até hoje.

Assim nasceu este importante suplemento do Jornal do Comércio, o “JC Contabilidade”, que muito tem contribuído para melhor informar à sociedade sobre assuntos de interesse da Contabilidade, do Direito, da Economia, da Administração, das empresas e da sociedade.

Parabéns ao “JC Contabilidade” pelos seus 13 anos de existência e pelos muitos anos que ainda hão de vir!