A
Contabilidade, em sua função técnica de gerar informações, obedece, no mundo
inteiro, aos mesmos princípios básicos conceituais quanto à forma de registro
(débito e crédito); de formação da demonstração financeira ou patrimonial
(ativo e passivo), da demonstração econômica (despesas e receitas) e dos
elementos que compõem as atividades operacionais (custos).
O que
muda de um país para o outro é a técnica de ajustar os elementos que formam
aqueles demonstrativos, porque cada país tem os seus próprios interesses na
forma de apurar os resultados econômicos e de apresentar as demonstrações
contábeis. Sendo assim, não há, no mundo todo, uma forma uniforme de ajuste e
estruturação das demonstrações contábeis. Cada país possui as suas
particularidades.
Se o
estudante de Ciências Contábeis quiser estudar como os elementos do ativo e do
passivo são ajustados e estruturados em outros países, como, por exemplo, na
Argentina, no Uruguai, nos Estados Unidos e etc., ele precisa fazer a devida
comparação e analisar as diferenças. Isso porque não há um tratado internacional firmado entre os governos
constituídos que obrigue os países envolvidos a manterem a mesma forma de
ajuste e estruturação dos elementos que formam as demonstrações contábeis. Este
conceito de “contabilidade internacional”, portanto, carece de concretude. Cada
país possui as suas próprias normas contábeis.
No
Brasil, não se sabe ainda por que motivo o Conselho Federal de Contabilidade
começou a divulgar as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros
(International Financial Reporting Standards - IFRS) publicadas pelo Conselho
de Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standard
Board - IASB), como se estas normas fossem aplicadas em todos os países,
apelidando-as de “contabilidade internacional”. O IASB é um órgão de
normatização contábil independente, entidade privada que surgiu em meados de
2001, cujos pronunciamentos têm por fim a padronização dos procedimentos
contábeis.
Entretanto,
a forma como estes pronunciamentos vêm sendo divulgados, inclusive nos meios
acadêmicos, é extremamente inapropriada, pois confunde os estudantes, e também
os profissionais, deixando-os com uma ideia distorcida sobre a realidade
mundial da Contabilidade.
O
objetivo deste artigo é alertar os professores sobre a sua responsabilidade na
formação dos futuros profissionais contábeis. Os educadores não devem induzir
os estudantes em erro apenas porque o Conselho Federal quis assim. Estes
precisam receber os esclarecimentos adequados sobre a realidade dos fatos. Não existe “contabilidade internacional”.
O que existe, na verdade, é uma série de pronunciamentos publicados pelo IASB
que o CFC resolveu validar e chamar de “contabilidade internacional”, conjunto
de regras que, segundo a entidade, devem ser obedecidas, à revelia da lei
brasileira, inclusive pelas micro e pequenas empresas.
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