Sobre a organização dos trabalhos científicos apresentados na 20ª. Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul

No Programa Economia & Desenvolvimento desta semana, o Contador Salézio Dagostim registra a sua opinião sobre a organização dos trabalhos científicos apresentados na 20ª. Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Para Dagostim, os profissionais que apresentam os seus trabalhos científicos na Convenção merecem mais espaço e consideração. 

Programa de regularização fiscal em Porto Alegre

Atenção, contribuintes de Porto Alegre!

O Dr. Giovani Dagostim traz informações importantes sobre o Programa Recupera POA, uma oportunidade única para quem precisa regularizar débitos fiscais com condições especiais e descontos significativos.

No vídeo, ele explica de forma clara como funciona o programa e quais são os benefícios para quem deseja colocar as contas em dia com o município.

👉 Clique e assista ao conteúdo completo! Essa pode ser a chance que você estava esperando para organizar sua situação fiscal com mais tranquilidade e segurança. 

O tarifaço do governo americano, na visão de um Contador

No Programa Economia & Desenvolvimento de 24/8, o Contador Salézio Dagostim explica como entende a questão das tarifas impostas pelo governo americano e sugere soluções alternativas para o governo brasileiro poder resolver, de forma satisfatória, essa questão. 

👉 Assista o vídeo. Se gostar, compartilhe! 

* A obra "A TRAJETÓRIA DO CONTADOR SALÉZIO DAGOSTIM EM BUSCA DA VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL" está à disposição, gratuitamente, na sede do Sindiconta-RS, na Rua Hoffmann, 724, em Porto Alegre/RS. Pegue também o seu exemplar e desfrute desta história! 

O Estado deveria proteger os Contadores

No Programa Economia & Desenvolvimento desta semana, o Contador Salézio Dagostim fala sobre a necessidade de o Estado dar mais proteção aos contadores, pois são eles os profissionais responsáveis por gerar o patrimônio através da análise das demonstrações contábeis dos agentes econômicos, protegendo a riqueza nacional, o emprego e a renda, e evitando a malversação de recursos.

* A obra "A TRAJETÓRIA DO CONTADOR SALÉZIO DAGOSTIM EM BUSCA DA VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL" está à disposição, gratuitamente, na sede do Sindiconta-RS, na Rua Hoffmann, 724, em Porto Alegre/RS. Pegue também o seu exemplar e desfrute desta história! 

Transação Tributária no RS: como negociar seus passivos com o Estado

No vídeo de hoje, o Dr. Giovani Dagostim explica todas as possibilidades de acordos com o Estado para a quitação de passivos tributários, mostrando caminhos seguros para regularizar a sua situação sem complicações.

Descubra como negociar, reduzir riscos e proteger a sua empresa com inteligência jurídica.

👉 Clique e assista ao vídeo completo — entenda como aproveitar essas oportunidades!

Recadastramento anual dos contribuintes do ICMS

Atenção, contribuintes do ICMS no RS:

A Sefaz anunciou uma nova exigência: o recadastramento anual dos contribuintes.

No vídeo, o Dr. Giovani Dagostim explica todos os detalhes e comenta sobre o possível abuso regulatório no caso.

👉 Assista agora e entenda o impacto dessa medida para o seu negócio!

Ensino a Distância e carência de profissionais contábeis

Neste Conversando sobre Contabilidade, o Professor Contador Salézio Dagostim fala sobre Ensino a Distância e sobre a carência de profissionais contábeis para trabalhar na área.

👉 Assista o vídeo. Se gostar, compartilhe! 

A Trajetória do Contador Salézio Dagostim em busca da valorização da Profissão Contábil

Neste vídeo, apresentamos a obra publicada recentemente pelo Contador Salézio Dagostim, que narra a trajetória deste profissional em sua busca incessante pela valorização da profissão contábil; uma trajetória que atravessa marcos importantes da história da profissão contábil no RS e no Brasil.

A obra "A TRAJETÓRIA DO CONTADOR SALÉZIO DAGOSTIM EM BUSCA DA VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL" está à disposição, gratuitamente, na sede do Sindiconta-RS, na Rua Hoffmann, 724, em Porto Alegre/RS. 

👉 Pegue também o seu exemplar e desfrute desta história!

Decisão da Corte Superior que pode impactar a carga fiscal do PIS/COFINS para empresas no regime de Lucro Presumido

No programa Economia & Desenvolvimento, Dr. Giovani Dagostim analisa a recente decisão da Corte Superior que pode impactar diretamente a carga fiscal do PIS/COFINS para empresas no regime de Lucro Presumido.

Entenda o que muda e como isso pode afetar o seu negócio. Confira agora!

Imposto de Renda e Malha Fina: O que fazer quando o IRRF não foi recolhido pela fonte pagadora?

Essa situação tem sido cada vez mais comum — mas nem sempre o contribuinte é o responsável. 🧾

Existem questões jurídicas favoráveis aos contribuintes, e é possível buscar a regularização com base no entendimento de que o erro foi da fonte pagadora.

Assista ao vídeo completo com o Dr. Giovani e entenda seus direitos.

Deduções das despesas médicas no Imposto de Renda e o conceito de unidade familiar

É possível planejar a dedução no Imposto de Renda com o entendimento do conceito de unidade familiar.

Essa medida facilita a inclusão de despesas médicas de dependentes e outros membros da família em casos específicos, garantindo economia e mais eficiência na declaração.

📽️ No vídeo de hoje, o Dr. Giovani explica como aplicar essa estratégia de forma legal e vantajosa.

ASSISTA AO VÍDEO.

A prestação de contas dos condomínios prediais

A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Desenvolvimento Urbano, em 28/5/2025, aprovou o substitutivo do Relator do Projeto de Lei nº. 4.072/2019, Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que acrescentou o § 6º. no artigo 12 da Lei nº. 4.591/1964, dispondo sobre a prestação de contas mensais dos condomínios prediais. O Projeto de Lei nº. 4.072/2019, na origem, é de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini. Em 12/6/2025, este Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para manifestação.

O substitutivo que acrescenta o § 6º no art. 12 da Lei nº. 4.591/1964 estabelece o seguinte: “Cabe ao síndico fornecer, por requerimento, mensalmente, cópia do balancete detalhado do condomínio, ou documento equivalente, que discrimine as receitas, despesas, pagamentos, inadimplências e provisões orçamentárias.”

O § 6º. do art. 12 sugerido não confere segurança à execução da prestação de contas, porque entra em detalhes que contrariam as normas técnicas. Veja: i) “Cabe ao síndico fornecer, por requerimento, mensalmente....”; (O síndico não deve esperar um requerimento para fornecer  a prestação de contas. A prestação de contas tem que ser prestada de forma automática e  obrigatória.) ii) “(...) cópia do balancete detalhado do condomínio, ou documento equivalente, que discrimine as receitas, despesas, pagamentos, inadimplências e provisões orçamentárias”; (Aqui, o Relator do Projeto de Lei entra em detalhes que irão trazer insegurança jurídica quando de sua aplicação. A lei não deve autorizar o síndico a substituir o balancete por um documento equivalente. Diz, ainda, que deve discriminar receitas, despesas, pagamentos, inadimplências e provisões orçamentárias. Ora, receitas e despesas são termos técnicos usados para apurar o resultado econômico. Então, caso ocorra um ingresso de recurso através de empréstimo, este recurso não será informado na prestação de contas, já que empréstimo não é considerado uma receita? Ou, ainda, se o condomínio gerar um compromisso através da compra de um elemento que compõe o ativo, esta aquisição não será informada na prestação de contas uma vez que não se trata de uma despesa? E, mais, pagamento é um evento pelo cumprimento da uma obrigação. Se a obrigação não for paga, não será informada na prestação de contas? É dito, também, que o síndico tem que apresentar a provisão orçamentária. Esta provisão é para o exercício seguinte ou o relatório comparativo dos valores que foram previstos e realizados?)

Veja que há muitos questionamentos só na aplicação desse simples parágrafo. Esses questionamentos não irão ajudar o síndico em uma prestação de contas, nem irão dar segurança jurídica aos condôminos.

Como o projeto ainda não foi aprovado e está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para manifestação, a torcida é de que o Relator da Comissão apresente outro substitutivo, tornando o parágrafo 6º. mais objetivo. Neste caso, sugere-se uma nova redação para o artigo, nos seguintes termos: “Art. 12 [...]  § 6º - Cabe ao síndico fornecer mensalmente aos condôminos cópia do balancete contábil elaborado de acordo com as normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e, no final do exercício, na assembleia de prestação de contas, fornecerá cópia do balancete contábil do exercício.”

A prestação de contas deve ser executada por um profissional habilitado. Conforme a legislação, este profissional é o contador. O Decreto-Lei nº 5.844/1943, no art. 39, estabelece que as demonstrações da conta de lucros e perdas, extratos, discriminações, contas ou lançamentos e quaisquer documentos de contabilidade (documentos que compõem o patrimônio do agente) deverão ser assinados por contadores ou técnicos em contabilidade. Já o Decreto-Lei nº 9.295/1946, no art. 25, determina que são considerados trabalhos técnicos de contabilidade (ou trabalhos técnicos que envolvem o patrimônio) quaisquer ações que se integrem no patrimonial do agente, e, nos termos da Lei nº 12.249/2010, que acrescentou o inciso “f” no art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/1946, é atribuição do Conselho Federal de Contabilidade editar as normas técnicas de contabilidade.

Em suma, a prestação de contas dos condomínios prediais precisa ser modificada, e o Estado precisa intervir na forma como os condomínios devem prestar contas aos seus condôminos. Os síndicos e os condôminos precisam de normas claras e objetivas, para que haja estabilidade jurídica nas prestações de contas. Portanto, é premente e necessária a aprovação do referido Projeto de Lei.

Possibilidade de parcelamento facilitado do FGTS para as empresas

Empresários, fiquem atentos a essa oportunidade!

O Dr. Giovani gravou um vídeo especial explicando como funciona o parcelamento facilitado do FGTS – uma medida que pode trazer mais fôlego financeiro para sua empresa e ajudar na regularização de pendências com o fundo de garantia.

Essa possibilidade pode ser a solução para muitas empresas que enfrentam dificuldades para manter os pagamentos em dia.

Entender os critérios, os prazos e como solicitar o parcelamento pode fazer toda a diferença na sua gestão financeira!

👉 Dê o play e fique por dentro dos detalhes!

A Dagostim está aqui para orientar você em cada passo da sua jornada empresarial.

🎥 ASSISTA AO VÍDEO!

Para que serve o Exame de Suficiência do CFC?

No Conversando sobre Contabilidade de 6/7, o Professor Contador Salézio Dagostim levanta questões importantes a respeito do Exame de Suficiência aplicado pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, questionando a sua função, aplicação e relevância como instrumento de avaliação dos profissionais contábeis.

POA Streaming recebe Dr. Giovani Dagostim

Confira agora um trecho exclusivo da entrevista com o Dr. Giovani Dagostim na POA Streaming TV, onde ele aborda, de forma clara e objetiva, a Contribuição Negocial dos Sindicatos — um tema relevante para empresas, profissionais e trabalhadores.

Dr. Giovani compartilha sua visão estratégica, ética e humanizada sobre o assunto, esclarecendo dúvidas, destacando pontos críticos e trazendo reflexões importantes sobre os impactos e obrigações envolvidas.

🔘 Dê o play e entenda por que esse tema merece atenção.

📍 POA Streaming — valorizando quem compartilha conhecimento com responsabilidade!

Prestação de contas dos condomínios prediais

No Conversando sobre Contabilidade de 18/6, o Professor Contador Salézio Dagostim comenta a respeito do substitutivo do relator do Projeto de Lei nº. 4.072/2019, Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados, através da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que acrescenta o § 6º. no artigo 12 da Lei nº. 4.591/1964, dispondo sobre a prestação de contas mensais dos condomínios prediais. O referido Projeto de Lei nº. 4.072/2019, na origem, é de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini. Dagostim esclarece, neste vídeo, questões técnicas importantes sobre a prestação de contas dos condomínios prediais.

A pejotização e o risco da Previdência Social

No Conversando sobre Contabilidade desta semana, 15/6, o Professor Contador Salézio Dagostim diz que não é a pejotização que está colocando em risco a Previdência Social, e, sim, o alto percentual de Previdência Social Patronal que incide sobre a mão de obra das pessoas físicas, além da insegurança jurídica provocada pela Justiça do Trabalho em quem contrata com vínculo empregatício. 

👉 Assista o vídeo. Se gostar, compartilhe! 

Escrituração contábil das pequenas empresas e os benefícios que ela pode trazer na distribuição de lucros ao sócio ou titular

No vídeo de hoje, o Dr. Giovani Dagostim explica como a escrituração contábil regular pode viabilizar a distribuição de lucros ao sócio ou titular de forma segura e conforme a legislação vigente.

Manter as obrigações contábeis em dia é mais do que uma exigência legal — é um passo importante para a organização, crescimento e segurança jurídica do negócio.

▶️ Assista ao vídeo completo e entenda os impactos positivos dessa prática.

Acompanhamento e procedimentos pós entrega da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas

Você já entregou sua declaração do Imposto de Renda? E agora?

O Dr. Giovani Dagostim explica tudo sobre o acompanhamento e os procedimentos após a entrega da declaração do IRPF.

Saiba como evitar problemas com a malha fina, corrigir possíveis erros e ficar em dia com a Receita Federal!

➡️ Assista agora e tire suas dúvidas!

Educação patrimonial nas escolas

Neste programa Conversando sobre Contabilidade, o Professor Contador Salézio Dagostim ressalta a necessidade de se ensinar nas escolas sobre educação financeira, ou seja, educação patrimonial. Para Dagostim, é importante que os alunos entendam como o patrimônio é constituído; que entendam o que é receita, despesa, custo ou investimento, para que saibam como esse patrimônio irá prosperar.

👉 Assista o vídeo, e, se gostar, compartilhe!

Benefícios das holdings patrimoniais familiares

Dê o play e descubra como proteger e organizar o seu patrimônio!

O Dr. Giovani explica, de forma simples e clara, os benefícios das holdings patrimoniais familiares — uma estratégia eficiente para sucessão, economia tributária e blindagem patrimonial.

💼 Entenda como essa estrutura pode ser essencial para o futuro da sua família.

Assista agora e tire suas dúvidas nos comentários!

Entidades imunes e isentas do Imposto de Renda precisam ter registro completo dos seus atos para apurar o patrimônio

Neste programa Conversando sobre Contabilidade, o Professor Contador Salézio Dagostim salienta que as entidades imunes e isentas do Imposto de Renda precisam ter registro completo dos seus atos para poderem apurar o patrimônio, precisam ter contabilidade regular.

A verdadeira função do Contador

No programa Conversando sobre Contabilidade de 11/5, o Professor Contador Salézio Dagostim explica a importância de difundir para a sociedade a verdadeira função do contador, de informar para que serve o trabalho deste profissional, que envolve muito mais do que a sociedade conhece.

Atualização da tabela do Imposto de Renda a partir de maio de 2025 e dicas sobre o ajuste anual

Mudanças no Imposto de Renda a partir de maio de 2025!

O Dr. Giovani explica tudo no novo vídeo: o que muda na tabela, quem será impactado e como se preparar para o ajuste anual.

Informação essencial para quem quer manter as finanças em dia e evitar surpresas na declaração!

Critérios para a terceirização da mão de obra

No programa Economia & Desenvolvimento, Giuliano Dagostim, advogado especialista em direito do trabalho, comenta sobre os critérios para a terceirização da mão de obra, questão a ser definida pelo Tema 1.389 junto ao Supremo Tribunal Federal.

 

25 de abril, dia da Contabilidade

A contabilidade é um campo de estudo com foco no patrimônio monetário das pessoas. Neste campo, atuam dois tipos de profissionais: o técnico em contabilidade, de nível técnico profissionalizante, cuja função principal é fazer os registros para elaborar o patrimônio; e o contador, com curso superior em Ciências Contábeis, que estuda o patrimônio para oferecer sugestões aos agentes econômicos e sociais para que prosperem, gerando, assim, negócios, emprego e renda; e para o Estado arrecadar os tributos necessários para suprir as necessidades sociais.

A questão que se coloca hoje é a seguinte: Por que se comemora o "dia da Contabilidade" no dia 25 de abril, sendo que os profissionais que atuam na área já possuem as suas datas comemorativas definidas? O "dia do técnico em contabilidade" é celebrado no dia 20 de novembro; e o "dia do contador", no dia 22 de setembro.

Tudo isso teve início porque o Conselho Federal de Contabilidade entendia que a profissão era “una e indivisível", usando o termo “contabilista” para identificar os profissionais que atuavam na área contábil. 

Acontece que o assunto sobre o termo “contabilista” acabou, por fim, sendo levado ao Poder Judiciário, uma vez que o Conselho Federal de Contabilidade não concordava com a independência dessas profissões. Então, o STJ (Resp 112.190/RS) e o STF (RE 291.822/RS) decidiram que as profissões que atuam na contabilidade podem atuar de forma independente, por serem (duas) profissões distintas, a de técnico em contabilidade e a de contador; e, além disto, que o termo “contabilista” não é profissão, mas campo de atuação profissional.

Em razão deste entendimento, o termo “contabilista” foi substituído, no Decreto-Lei nº. 9.295/46 (lei que criou o Conselho Federal de Contabilidade e que definiu as atribuições dos contadores e dos técnicos em contabilidade), por “contábil”, pela  Lei nº. 12.249/2010. Como, no dia 25 de abril, se comemorava o "dia dos contabilistas" e o termo “contabilista” foi substituído por “contábil”, o dia 25 de abril passou a ser a data comemorativa do "dia da Contabilidade".

Parabéns a todos que atuam na área contábil, aplicando as técnicas das Ciências Contábeis para proteger a riqueza nacional e os agentes econômicos e sociais, promovendo o progresso do Brasil e a estabilidade social através da geração de emprego e renda!

Proposta de tributação dos dividendos pagos pelas empresas

 📽️ Já assistiu ao vídeo do Dr. Giovani falando sobre a proposta de tributação dos dividendos pagos pelas empresas?

Entenda o que está em jogo, os possíveis impactos e por que esse assunto interessa tanto a investidores e empresários. 💰

👉 Não fique de fora dessa discussão. Aperte o play e fique por dentro!

Faz parte das atividades profissionais do contador se preocupar com o meio ambiente?

No programa Conversando sobre Contabilidade de 26/3/2025, o Professor Contador Salézio Dagostim responde se faz parte das atividades profissionais do contador se preocupar com o meio ambiente (normas de sustentabilidade), com o social e com a governança dos agentes econômicos e sociais.

Dicas sobre a Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas

No vídeo de hoje, o Dr. Giovani traz dicas valiosas sobre a declaração do Imposto de Renda para as pessoas físicas. Fique por dentro das regras e evite erros na hora de declarar! 📊✅

As pessoas jurídicas precisam das demonstrações contábeis para se integrarem na sociedade

No programa Conversando sobre Contabilidade de 9/3, o Professor Contador Salézio Dagostim explica por que as pessoas jurídicas, ao participarem de licitações, precisam apresentar as suas demonstrações contábeis, salientando que é este documento que integra as pessoas jurídicas na sociedade.

O governo precisa estimular a geração de empregos

No programa Conversando sobre Contabilidade de 26/2, o Professor Contador Salézio Dagostim reflete sobre a situação econômica atual e sobre a necessidade de o governo mudar de estratégia e começar a estimular a geração de empregos, protegendo mais os agentes responsáveis por gerarem emprego e renda na sociedade.

A redução do ICMS-ST na base do PIS/COFINS para os contribuintes substituídos

O Contador e Advogado Dr. Giovani Dagostim explica a redução do ICMS-ST na base do PIS/COFINS para os contribuintes substituídos. Entenda os impactos dessa mudança e como sua empresa pode se beneficiar dessa redução tributária! 💰📉

🔎 Assista agora e fique por dentro das atualizações fiscais que podem fazer a diferença no seu negócio!

O Resultado Econômico serve de base para a distribuição de dividendos

No programa Conversando sobre Contabilidade do dia 14/2, o Professor Contador Salézio Dagostim explica como o Resultado Econômico serve de base para a distribuição de dividendos. Dagostim alerta sobre os riscos da manipulação de resultados e a falta de conhecimento da sociedade sobre assuntos contábeis e como este desconhecimento dá margem para falsas especulações.

É preciso modificar a forma de apresentar o Resultado Econômico das empresas

No programa Conversando sobre Contabilidade, o Professor Contador Salézio Dagostim, ao responder um questionamento sobre o lucro ou o déficit de uma organização, alerta que nem sempre o lucro é gerado por uma atividade econômica, podendo ser fruto de uma atividade esporádica ou de um mero ajuste patrimonial. Sendo assim, Dagostim salienta a necessidade de se modificar a forma de apresentar o resultado econômico das empresas.

Decisão do STJ: Descontos em dívidas tributárias podem gerar incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

O Dr. Giovani Dagostim explica a recente decisão do STJ: descontos em dívidas tributárias podem gerar incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL. 🧐📊

Quer entender melhor como isso pode impactar sua empresa? Assista ao vídeo e saiba mais!

Nota de repúdio do CRCSP sobre "contabilidade criativa"

No programa Conversando sobre Contabilidade de 29/1, o Professor Contador Salézio Dagostim analisa a nota de repúdio publicada pelo CRCSP em razão de uma cena exibida, no dia 9/1, na novela “Mania de Você" da Globo, em que um dos protagonistas sugere o uso da “contabilidade criativa” para manipular relatórios contábeis. 

Para Dagostim, a culpa pelo uso da “contabilidade criativa” é do próprio Conselho Federal de Contabilidade, que pouco ou nada faz para coibir a prática. 

Expectativas para 2025

Neste Conversando sobre Contabilidade, o Contador e Advogado Giovani Dagostim reflete sobre as suas expectativas para o ano de 2025. Confira!

Nova obrigação fiscal para os profissionais da área da Saúde: Recibo eletrônico

Neste Conversando sobre Contabilidade, o Contador e Advogado Giovani Dagostim fala sobre a instituição de nova obrigação fiscal para os profissionais da área da Saúde, o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde, que será emitido através da nova plataforma digital da Receita Federal: Receita Saúde. Esse recibo é o que valerá, para fins fiscais, em lugar do recibo convencional em papel. (Vide Instrução Normativa RFB nº 2240, de 11 de dezembro de 2024). 

👉 Para saber mais sobre o assunto, basta nos contatar pelo telefone (051) 3228-4500 (Giovani Dagostim).