Sempre que o dia 25 de abril se aproxima, começa a confusão a respeito
deste assunto na comunidade contábil. Afinal, esta data se refere ao dia
da contabilidade, do contabilista ou dos profissionais contábeis?
Uma coisa é certa e podemos afirmar: A data de 25 de abril não se refere ao “dia do contabilista”, pois não existe o diploma de “contabilista”. E, não existindo o diploma, não pode existir o profissional. Esta foi uma decisão unânime do próprio STJ, ao julgar o REsp nº 112.190/RS (DJ 24/10/97), no qual afirma: “Não existe a profissão de contabilista.”
Podemos afirmar também que não é o “dia dos profissionais contábeis”, porque os profissionais que atuam na contabilidade já possuem as suas datas comemorativas definidas na lei. O contador comemora a sua data no dia 22 de setembro; o técnico em contabilidade, no dia 20 de novembro; e o empresário contábil, no dia 12 de janeiro.
Por isso, no dia 25 de abril, comemora-se o “Dia da Contabilidade”.
Segue uma breve retrospectiva histórica: No dia 25 de abril de 1926, o Senador João Lyra Tavares defendeu, no Hotel Terminus em São Paulo, a necessidade do ensino dos fundamentos da contabilidade nas escolas. Isso porque, na época, só existiam escolas práticas de contabilidade, que ensinavam apenas as técnicas de escrituração contábil; não as funções contabilísticas, com suas causas e efeitos. O aluno aprendia a fazer sem ter muita noção sobre aquilo que estava fazendo.
O Senador João Lyra Tavares defendia o ensino contabilístico e a regulamentação dos profissionais práticos em contabilidade. Como conquista, um daqueles objetivos se concretizou: o ensino contábil. Em 1926, no dia 28 de maio, um mês e três dias após o seu discurso, através do Decreto Federal nº 17.329, foi criada a primeira escola oficial com o objetivo de ensinar contabilidade: a Escola de Comércio.
Cumpre registrar que, antes de 1926, existiam escolas (não oficiais) que ensinavam o aluno a praticar os registros contábeis. A primeira escola a exercer esta função foi criada em 1902, e, em 1905, os diplomas expedidos por ela foram reconhecidos como oficiais pelo Decreto Federal nº 1.339, de 9/1/1905.
Para o Senador, não bastava oficializar o ensino, mas era necessário, ainda, estabelecer os direitos e as obrigações dos profissionais que trabalhavam com a contabilidade, o que se concretizou em 30/6/1931, com o Decreto Federal nº 20.158, ao se organizar o ensino comercial, com a criação dos cursos de guarda-livros e de peritos-contadores.
Em 22/9/1945, pela necessidade de se ter um intérprete das informações contábeis, foi criado o Curso de Ciências Contábeis, curso de nível universitário cujos profissionais são intitulados “contadores”, aos quais os antigos peritos-contadores foram equiparados; e, em 28/4/1958, através da Lei 3.384, os guarda-livros passaram a ser chamados de “técnicos em contabilidade”.
Assim, tudo aquilo que o Senador Lyra defendeu acabou por se concretizar, e é por este motivo que ele recebeu o título de “Patrono da Contabilidade Brasileira”.
Portanto, na data de 25 de abril, comemora-se o “Dia da Contabilidade”, e é com muito orgulho que os profissionais contábeis devem celebrá-lo, pois é a contabilidade, através de suas técnicas de registro, que possibilita que as pessoas jurídicas se integrem na sociedade e realizem os seus negócios, movimentando as riquezas do país. PARABÉNS!
Uma coisa é certa e podemos afirmar: A data de 25 de abril não se refere ao “dia do contabilista”, pois não existe o diploma de “contabilista”. E, não existindo o diploma, não pode existir o profissional. Esta foi uma decisão unânime do próprio STJ, ao julgar o REsp nº 112.190/RS (DJ 24/10/97), no qual afirma: “Não existe a profissão de contabilista.”
Podemos afirmar também que não é o “dia dos profissionais contábeis”, porque os profissionais que atuam na contabilidade já possuem as suas datas comemorativas definidas na lei. O contador comemora a sua data no dia 22 de setembro; o técnico em contabilidade, no dia 20 de novembro; e o empresário contábil, no dia 12 de janeiro.
Por isso, no dia 25 de abril, comemora-se o “Dia da Contabilidade”.
Segue uma breve retrospectiva histórica: No dia 25 de abril de 1926, o Senador João Lyra Tavares defendeu, no Hotel Terminus em São Paulo, a necessidade do ensino dos fundamentos da contabilidade nas escolas. Isso porque, na época, só existiam escolas práticas de contabilidade, que ensinavam apenas as técnicas de escrituração contábil; não as funções contabilísticas, com suas causas e efeitos. O aluno aprendia a fazer sem ter muita noção sobre aquilo que estava fazendo.
O Senador João Lyra Tavares defendia o ensino contabilístico e a regulamentação dos profissionais práticos em contabilidade. Como conquista, um daqueles objetivos se concretizou: o ensino contábil. Em 1926, no dia 28 de maio, um mês e três dias após o seu discurso, através do Decreto Federal nº 17.329, foi criada a primeira escola oficial com o objetivo de ensinar contabilidade: a Escola de Comércio.
Cumpre registrar que, antes de 1926, existiam escolas (não oficiais) que ensinavam o aluno a praticar os registros contábeis. A primeira escola a exercer esta função foi criada em 1902, e, em 1905, os diplomas expedidos por ela foram reconhecidos como oficiais pelo Decreto Federal nº 1.339, de 9/1/1905.
Para o Senador, não bastava oficializar o ensino, mas era necessário, ainda, estabelecer os direitos e as obrigações dos profissionais que trabalhavam com a contabilidade, o que se concretizou em 30/6/1931, com o Decreto Federal nº 20.158, ao se organizar o ensino comercial, com a criação dos cursos de guarda-livros e de peritos-contadores.
Em 22/9/1945, pela necessidade de se ter um intérprete das informações contábeis, foi criado o Curso de Ciências Contábeis, curso de nível universitário cujos profissionais são intitulados “contadores”, aos quais os antigos peritos-contadores foram equiparados; e, em 28/4/1958, através da Lei 3.384, os guarda-livros passaram a ser chamados de “técnicos em contabilidade”.
Assim, tudo aquilo que o Senador Lyra defendeu acabou por se concretizar, e é por este motivo que ele recebeu o título de “Patrono da Contabilidade Brasileira”.
Portanto, na data de 25 de abril, comemora-se o “Dia da Contabilidade”, e é com muito orgulho que os profissionais contábeis devem celebrá-lo, pois é a contabilidade, através de suas técnicas de registro, que possibilita que as pessoas jurídicas se integrem na sociedade e realizem os seus negócios, movimentando as riquezas do país. PARABÉNS!
Contador Salézio Dagostim
Presidente da Aprocon Contábil-RS e da Aprocon Brasil
Presidente da Aprocon Contábil-RS e da Aprocon Brasil
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